Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

Altera o art. 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu